Está chegando o mês de julho, das férias de inverno e nada melhor do que sair à noite para tomar um bom vinho com fondue. Entretanto, os restaurantes e bares estão com algumas novidades para seus garçons no que diz a respeito à gorjeta, conforme a nova lei publicada no mês de março deste ano. […]
No mês de junho, estará completando um ano da nova lei relacionada ao Aedes aegypti, transmissor dos casos de microcefalia. A lei é a de nº 13.301/2016, que prevê diversas medidas de vigilância em saúde para combater o mosquito transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Dentre as medidas de vigilância, foi homologado o […]
Estamos nos aproximando de maio, mês do Dia das Mães. Nada melhor do que falarmos sobre os benefícios que as futuras mamães possuem em seu trabalho durante sua gestação. A futura mamãe merece todos os cuidados, pois toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível […]
As ações revisionais de contrato de veículos servem para revisar contratos de financiamento com alienação fiduciária, leasing e consórcio de veículos, como: carro, moto, caminhão, trator, equipamentos (industriais – agrícolas). Nestas ações o autor busca reduzir a prestação mensal paga pelo veículo em face de alguma abusividade no contrato. O devedor entra com a ação […]
Estamos na época de férias e nada melhor do que fazer uma viagem. Entretanto, para quem resolver viajar de avião ou ônibus é bom sempre prestar atenção nas suas bagagens, para não correr o risco de se perderem no percurso até o destino desejado. São vários os casos de extravio de bagagem, como: quando não […]
Estão chegando as festas de fim de ano e em muitas delas podem ocorrer de participantes se alterarem e perturbarem o sossego e tranquilidade do vizinho que mora ao lado. Algazarras, foguetes, som alto podem causar danos morais e até materiais. São fatores que resultam na perturbação do sossego, ultrapassando, em muito, os limites de […]
Estamos chegando ao inicio do mês de dezembro, época das compras para o Natal e nada melhor do que ficarmos atentos nas compras pela internet. Na hora de fazer compras, a internet é uma grande vitrine, entretanto deve-se prestar atenção aos prazos de entrega e troca dos produtos comprados. Segundo o Código de Defesa do […]
Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostram que há mais de 35 mil famílias cadastradas na espera para adoção, enquanto o número de crianças/adolescentes disponíveis é de pouco mais que 6,5 mil. Dessa forma, está em tramitação na Câmara o projeto de lei nº 5.171/16, que atua em prol da adoção no Brasil. A […]