A Nova Lei das Gorjetas

Está chegando o mês de julho, das férias de inverno e nada melhor do que sair à noite para tomar um bom vinho com fondue. Entretanto, os restaurantes e bares estão com algumas novidades para seus garçons no que diz a respeito à gorjeta, conforme a nova lei publicada no mês de março deste ano. […]

Licença-maternidade para os casos de microcefalia decorrente do Aedes aegypti

No mês de junho, estará completando um ano da nova lei relacionada ao Aedes aegypti, transmissor dos casos de microcefalia. A lei é a de nº 13.301/2016, que prevê diversas medidas de vigilância em saúde para combater o mosquito transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Dentre as medidas de vigilância, foi homologado o […]

Direitos trabalhistas das Gestantes

Estamos nos aproximando de maio, mês do Dia das Mães. Nada melhor do que falarmos sobre os benefícios que as futuras mamães possuem em seu trabalho durante sua gestação. A futura mamãe merece todos os cuidados, pois toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível […]

Revisional de Contrato de Veículos

As ações revisionais de contrato de veículos servem para revisar contratos de financiamento com alienação fiduciária, leasing e consórcio de veículos, como: carro, moto, caminhão, trator, equipamentos (industriais – agrícolas). Nestas ações o autor busca reduzir a prestação mensal paga pelo veículo em face de alguma abusividade no contrato. O devedor entra com a ação […]

Revisão de Dívidas

Fim das férias e das festas do Carnaval, volta ao trabalho e da lembrança daquelas dívidas intermináveis. O que fazer para amenizar essa situação ou finalizar de uma vez? A melhor solução para a regularização das dívidas existentes é a negociação e o acordo judicial. São consideradas dívidas os cartões de crédito, financiamento da casa, […]

Extravios de Bagagens

Estamos na época de férias e nada melhor do que fazer uma viagem. Entretanto, para quem resolver viajar de avião ou ônibus é bom sempre prestar atenção nas suas bagagens, para não correr o risco de se perderem no percurso até o destino desejado. São vários os casos de extravio de bagagem, como: quando não […]

Vizinhança e as Festas de Fim de Ano

Estão chegando as festas de fim de ano e em muitas delas podem ocorrer de participantes se alterarem e perturbarem o sossego e tranquilidade do vizinho que mora ao lado. Algazarras, foguetes, som alto podem causar danos morais e até materiais. São fatores que resultam na perturbação do sossego, ultrapassando, em muito, os limites de […]

Compras de Produtos pela Internet

Estamos chegando ao inicio do mês de dezembro, época das compras para o Natal e nada melhor do que ficarmos atentos nas compras pela internet. Na hora de fazer compras, a internet é uma grande vitrine, entretanto deve-se prestar atenção aos prazos de entrega e troca dos produtos comprados. Segundo o Código de Defesa do […]