Atendendo aos requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, foi divulgado, em 9 de abril, um edital de chamamento público cujo objetivo é firmar termo de colaboração para a gestão, por cinco anos, de uma escola comunitária de educação infantil no bairro Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre. Reivindicação antiga da comunidade, a nova escola oferecerá 112 vagas (em turno integral).
O resultado preliminar do edital será divulgado em 18 de maio, quando será aberto o período de recursos. O resultado final deve ser anunciado em 6 de junho.
Podem pleitear a parceria as organizações da sociedade civil que têm por finalidade estatutária o atendimento da educação infantil, ofertado por meio de práticas pedagógicas cotidianas, planejadas e sistematizadas. A entidade que for escolhida no processo licitatório não poderá cobrar taxa das famílias dos alunos, mas receberá R$ 120 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos e também será autorizada a receber doações espontâneas.
Leia o edital em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?p_secao=1241